"Licença de Distribuição Não-Exclusiva 
Ao assinar e entregar esta licença, o/a(s) Sr./Sra.(s) (autor ou detentor dos direitos de autor): 
 
a) Concede ao Instituto Politécnico de Bragança o direito não-exclusivo de arquivar, 
reproduzir, converter (como definido em baixo), comunicar e/ou distribuir o documento 
entregue (incluindo o resumo/abstract) em formato digital e em qualquer meio.

b) Declara que autoriza a Biblioteca Digital do IPB a arquivar mais de uma cópia 
deste documento e a, sem alterar o seu conteúdo, convertê-lo, para qualquer formato 
de ficheiro, meio ou suporte, para efeitos de segurança, preservação e acesso.

c) Declara que o documento entregue é seu trabalho original, e que detém o direito de 
conceder os direitos contidos nesta licença. Declara também que a entrega do documento 
não infringe, tanto quanto lhe é possível saber, os direitos de qualquer outra pessoa ou 
entidade.

d) Se o documento entregue contém material do qual não detém os direitos de autor, 
declara que obteve autorização do detentor dos direitos de autor para conceder à Biblioteca 
Digital do IPB os direitos requeridos por esta licença, e que esse material cujos direitos 
são de terceiros está claramente identificado e reconhecido no texto ou conteúdo do documento 
entregue.

Se o documento entregue é baseado em trabalho financiado ou apoiado por outra instituição que 
não o Instituto Politécnico de Bragança, declara que cumpriu quaisquer obrigações exigidas pelo 
respectivo contrato ou acordo.

A Biblioteca Digital do IPB identificará claramente o(s) seu (vosso) nome(s) como o(s) 
autor(es) ou detentor(es) dos direitos do documento entregue, e não fará qualquer alteração, 
para além das permitidas por esta licença."