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Abstract(s)
A Saúde Sexual e Reprodutiva é um componente da saúde geral dos indivíduos e
tem sido alvo de crescente interesse nos países desenvolvidos (1).
Os comportamentos dos adolescentes assumem um papel de extrema importância
dado que os estilos de vida adquiridos neste período tendem a permanecer durante o resto
da vida, sendo 70,0% das mortes prematuras entre adultos, devido a comportamentos
iniciados na adolescência (2).
As relações sexuais dos adolescentes, em idades cada vez mais precoces,
representam uma preocupação de Saúde Pública, quer nacional quer Europeia (1). Os
comportamentos que lhes são inerentes acumulam enormes custos, tanto a nível individual,
familiar, social e cultural como a nível dos serviços de saúde (2,3). Mais de metade das
infecções causadas pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) afecta jovens entre os 15
e os 24 anos de idade, devendo por isso, a prevenção centrar-se neste grupo etário e
conseguir obter-se a sua participação nessa prevenção. Para a maioria das pessoas, a
actividade sexual começa na adolescência e em muitos países os adolescentes são
sexualmente activos antes dos 15 anos de idade (1).
Decorridas mais de duas décadas da epidemia da Síndroma de Imunodeficiência
Adquirida (SIDA), os jovens continuam desinformados sobre relações sexuais e doenças
sexualmente transmissíveis. Em países com epidemias do Vírus da Imunodeficiência
Humana generalizadas, como por exemplo a Guiné Equatorial ou a Serra Leoa, mais de
80,0% das mulheres entre os 15 e os 24 anos de idade não tinham conhecimentos sobre o
HIV. No Azerbaijão e no Uzbequistão, em 2001, um terço dos adolescentes do sexo
feminino nunca tinha ouvido falar de SIDA, e na Somália, apenas 26,0% das mulheres tinha
ouvido falar mas somente 1,0% sabia como evitar a infecção (1). Os poucos detentores da
informação, não se protegem porque lhes falta o conhecimento prático, o apoio e os meios
para adoptar comportamentos seguros (1).
As diferenças internacionais nas leis e nos conceitos que regem a Saúde Sexual e
Reprodutiva (SSR), as diferenças seculares nos comportamentos e nos estilos de vida,
aliadas ao desconhecimento das práticas efectivas dos adolescentes, dificultam o
conhecimento sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva a nível mundial. Estas diferenças, inter e
intra países, podem ser compreendidas através da especificidade de características
pessoais, sociais e culturais das populações. Os estilos de vida estão interligados a questões específicas pessoais (valores
humanos, atitudes e oportunidades) e a aspectos sociais, culturais e económicos, estando
as doenças sexualmente transmissíveis fundamentalmente relacionadas com práticas,
crenças sociais e culturais, do foro íntimo, pessoal e privado (4).
Assim, a Saúde Sexual e Reprodutiva tem que ser entendida como o resultado de
um processo de construção psicossocial, em função do qual os comportamentos mais
elementares, como as dimensões estritamente fisiológicas da sexualidade, ou mais
elaborados, como as sociais e culturais, se tornam significativos e fazem parte da saúde
geral do indivíduo (5-7).
Se recuarmos no tempo verificamos que os conceitos ligados à Saúde Sexual e
Reprodutiva nem sempre foram tão vastos. A possibilidade de decidir o número de filhos
que se quer ter resultou de um movimento de ideias iniciado no século XVIII por Malthus.
Em Portugal expandiu-se durante a Primeira República e sofreu avanços e recuos que
resultaram da evolução política, no entanto, em Outubro de 1974 fez-se a primeira
referência expressa, num texto oficial, à necessidade de informar o público sobre
Planeamento Familiar (8,9).
Em Março de 1976, foram criadas oficialmente as consultas de Planeamento Familiar
em todos os Centros de Saúde do país, integradas nos Serviços de Saúde Materno-Infantil.
A Constituição Portuguesa de 1976, no seu artigo 67º., garantiu esse direito fundamental
aos cidadãos. Em 1984 foram aprovadas as Leis sobre planeamento familiar, interrupção
voluntária da gravidez, educação sexual e protecção à maternidade, sendo o princípio da
liberdade sexual reforçado no Sistema Jurídico Português (9,10). Estas leis foram revistas em
1999, tornando-se mais abrangentes e responsabilizadoras da família como um todo e
reforçando as garantias do direito à Saúde Sexual e Reprodutiva (11).
A evolução conceptual de Planeamento Familiar, em Portugal, pode ser dividida em
duas etapas. A primeira, nos anos de 1970-1980, correspondendo à integração do
Planeamento Familiar na Saúde Materno-Infantil. A segunda, desenvolveu-se de acordo
com o programa de Acção da Conferência Internacional das Nações Unidas Sobre a
População e Desenvolvimento no Cairo-1994, que propunha a integração do Planeamento
Familiar na Saúde Reprodutiva (12).
As Declarações e Programas de Acção, tanto da Conferência do Cairo, como da
Quarta Conferência das Nações Unidas Sobre as Mulheres-Pequim, 1995 (12) foram
consideradas marcos importantes no modo de conceber e aceitar a sexualidade e as
questões relacionadas com a reprodução. A nível mundial, antes, os problemas associados
à reprodução humana eram abordados em termos de crescimento populacional e de políticas demográficas. Depois, a sexualidade e a Saúde Reprodutiva foram consideradas
na óptica dos Direitos Humanos como um factor indispensável à emancipação das mulheres
e um elemento importante para o progresso das sociedades.
De acordo com a proposta da Organização Mundial de Saúde (13) sobre Saúde,
População e Desenvolvimento, apresentada à Conferência Internacional sobre População e
Desenvolvimento – Cairo, 1994, a Saúde Sexual passou a ser definida como a integração
dos aspectos somáticos, emocionais, intelectuais e sociais do ser humano, de um modo que
seja positivamente enriquecedor e contribua para o desenvolvimento da personalidade, da
comunicação e das relações pessoais. Por sua vez, a Saúde Reprodutiva passou a referirse
ao sistema, às funções e aos processos de reprodução em todos os estádios da vida.
Estes conceitos de grande abrangência vão muito além da perspectiva biológica da
sexualidade, que terá surgido no início do século XIX em dois registos complementares: o
da biologia da reprodução e o da medicina sexual (14). A sexologia como disciplina, surgia
associada ao conceito de perversão, definindo tudo o que fosse exterior ao coito
heterossexual reprodutivo como crime e depravação.
Description
Keywords
Saúde reprodutiva Adolescentes Planeamento familiar
Citation
Correia, Teresa I.G. (2004). Saúde reprodutiva – planeamento familiar onhecimentos e comportamentos sexuais dos adolescentes portugueses. Porto: Faculdade de Medicina. Tese de Doutoramento em Biologia Humana
Publisher
Universidade do Porto, Faculdade de Medicina