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Orientador(es)
Resumo(s)
Comentários doutrinais e anotações de jurisprudência. A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação
Juridico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de
2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da fiscalidade e comercial que
consiste na anotação de disposições legais dos códigos fiscais e das sociedades comerciais,
disponibilizados em versão eletrónica.
No âmbito fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado a setembro
de 2012, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do
conhecimento.
Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo
contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático
e científico.
Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e
conhecimento, apresentaram este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e
participativo.
Descrição
Palavras-chave
IRC
Contexto Educativo
Citação
Teixeira, Glória (Coord.); Marinho, Ana; Rodrigues, Carlos; Ferreira, Emília; Freire, Helena; Lacerda, Hugo; Amorim, José; Mendes, Marta; Camelo, Miguel; Vieira, Miguel; Aguiar, Nina; Azevedo, Patrícia; Videira, Sandra; Duarte, Vítor; Fazendeiro, Vítor (2012). Códigos Anotados e Comentados. IRC. Porto: Lexit. ISBN 978-989-98028-5-8