| Name: | Description: | Size: | Format: | |
|---|---|---|---|---|
| 36.77 MB | Adobe PDF |
Advisor(s)
Abstract(s)
Código do IRS com comentários doutrinais e anotações de jurisprudência. A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação
Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de
2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da fiscalidade e comercial que
consiste na anotação de disposições legais dos códigos fiscais e das sociedades comerciais,
disponibilizados em versão eletrónica.
No âmbito fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado a setembro
de 2012, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do
conhecimento.
Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo
contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático
e científico.
Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e
conhecimento, apresentaram este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e
participativo.
Description
Keywords
IRS
Citation
Teixeira, Glória (Coord.); Rocha, António; Lopes, Carla; Ribeiro, Carla; Rodrigues, Carlos; Ferreira, Emília; Amaral, Frederico; Freire, Helena; Lacerda, Hugo; Pinto, Joana; Ribeiro, João; Carvalho, Marcos; Mendes, Marta; Camelo, Miguel; Aguiar, Nina; Azevedo, Patrícia; Videira, Sandra; Oliveira, Sérgio; Duarte, Vítor; Faria, Vítor (2012). Códigos Anotados e Comentados. IRS. Porto: Lexit. ISBN 978-989-98028-1-0