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Abstract(s)
Segundo resultados provisórios dos Censos 2011, Portugal teve um acréscimo de 16,2% do número de alojamentos face aos resultados dos Censos 2001 e de 27,6% em relação aos Censos 1991. O crescimento do número de alojamentos e outros espaços representa um proporcional aumento de receitas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). O IMI é uma das fontes de rendimento do Estado relacionada com os edifícios residenciais e não residenciais, sendo pago anualmente pelos seus proprietários. Este imposto é calculado a partir do valor patrimonial atribuído ao imóvel, que é dependente da ponderação de uma série de parâmetros temáticos de minoração e de majoração, tais como a localização, a qualidade, a afetação, entre outros, correlacionados com a respetiva área de construção. Um dos parâmetros de minoração está relacionado com a “Utilização de técnicas ambientalmente sustentáveis, ativas ou passivas”, nos casos em que existe a utilização de soluções para utilização de energia proveniente de fontes renováveis, ou reaproveitamento de águas residuais ou pluviais, ou ainda quando existem sistemas solares passivos enquadrados na arquitetura bioclimática. Apesar de este parâmetro ter reduzida valoração, a adoção de soluções sustentáveis pode trazer vantagens económicas para os proprietários na redução de IMI, redução de consumo de energia proveniente de fontes não renováveis, para além de benefícios ambientais de diversa ordem. Pretende-se nesta comunicação apresentar um estudo de caso com a simulação para um edifício do tipo unifamiliar, apresentando diversas soluções técnicas sustentáveis enquadráveis no citado parâmetro, assim como demonstrar o impacto económico resultante dessa aplicação, tanto na redução de IMI, como no retorno do próprio investimento efetuado.
Description
Keywords
Edifícios IMI Investimento Soluções Sustentabilidade
Citation
Oliveira, Rui; Lopes, Jorge; Abreu, Maria Isabel (2012). O impacto de soluções técnicas sustentáveis no Imposto Municipal sobre Imóveis. In Congresso Construção 2012. Universidade de Coimbra, Portugal.
Publisher
Universidade de Coimbra, ITeCons